LAI - Decreto do Executivo

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    # Divisão Data Número Assunto Arquivo
    1555 Decreto do Executivo 17/FEV/2020 003/2020 DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ JORGE DOS SANTOS. XLS CSV PDF
    1554 COVID-19 03/JUL/2020 019/2020 Autoriza o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas. XLS CSV PDF
    1553 COVID-19 01/JUL/2020 017/2020 “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e 016/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus XLS CSV PDF
    1552 COVID-19 10/JUN/2020 016/2020 "PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus" XLS CSV PDF
    1551 Decreto do Executivo 11/MAI/2020 010/2020 REGULAMENTA A LICITAÇÃO, NA MODALIDADE PREGÃO, NA FORMA ELETRONICA, PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS, INCLUÍDOS OS SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA XLS CSV PDF
    1373 COVID-19 01/JUN/2020 014/2020 “Decreta a calamidade pública no Município de Tanque D´Arca em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção hu XLS CSV PDF
    1372 COVID-19 20/MAI/2020 011/2020 “Decreta a calamidade pública no Município de Tanque D´Arca em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção hu XLS CSV PDF
    1371 COVID-19 05/MAI/2020 009/2020 “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS Nsº 005/2020, 006/2020, E 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” XLS CSV PDF
    1370 COVID-19 06/ABR/2020 007/2020 DECRETA MEDIDAS PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) PREVISTAS NO DECRETO 005/2020 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCI XLS CSV PDF
    1369 COVID-19 24/MAR/2020 006/2020 Declara situação de Emergência no Município de Tanque D´Arca/AL em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronav XLS CSV PDF
    1368 COVID-19 18/MAR/2020 005/2020 DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS XLS CSV PDF
    1041 Decreto do Executivo 13/DEZ/2018 017/2018 DISPÕE SOBRE O TRABALHO INTERNO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE DARCA, NA FORMA QUE ESPECIFICA XLS CSV PDF
    1040 Decreto do Executivo 02/DEZ/2018 016/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1039 Decreto do Executivo 13/NOV/2018 015/2018 Regulamenta a Lei Municipal nº 332/2016, que adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, instituído e administrado pela Associação dos Municípios Alagoanos - AMA como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outra XLS CSV PDF
    1038 Decreto do Executivo 07/NOV/2018 014/2018 DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO ESTADUAL DO DIA 20.11.2018, DATA EM QUE SE COMEMORA O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS XLS CSV PDF
    1037 Decreto do Executivo 02/NOV/2018 013/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1036 Decreto do Executivo 02/DEZ/2018 012/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1035 Decreto do Executivo 19/SET/2018 011/2018 REGULAMENTA COMO ZONA URBANA MUNICIPAL A VILA APARECIDA E O SÍTIO BONITO AMBAS LOCALIDADES SITUADAS NO MUNICÍPIO DE TANQUE DARCA/AL, AMPARO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL 001/2017 XLS CSV PDF
    1034 Decreto do Executivo 02/OUT/2018 010/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1033 Decreto do Executivo 02/SET/2018 009/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1032 Decreto do Executivo 02/JUL/2018 008/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1031 Decreto do Executivo 01/JUN/2018 007/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1030 Decreto do Executivo 10/MAI/2018 006/2018 DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA IDENTIFICADORA DAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL XLS CSV PDF
    1029 Decreto do Executivo 02/MAI/2018 005/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1028 Decreto do Executivo 02/ABR/2018 004/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1027 Decreto do Executivo 01/MAR/2018 003/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1026 Decreto do Executivo 01/FEV/2018 002/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    1025 Decreto do Executivo 02/JAN/2018 001/2018 ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR XLS CSV PDF
    74 Decreto do Executivo 31/JUL/2017 008 Institui Comitê de Investimentos do IPAMINSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSIISTÊNCIA DOS SEVIDORES DO MUNICÍPIO DE TANQUE DARCA, Estado de Alagoas. XLS CSV PDF
    73 Decreto do Executivo 19/DEZ/2017 013 FICA ESTABELECIDO EXPEDIENTE INTERNONA SEDE DA PREFEITURA NO PERÍODO DE 20.12.2017 A 29.12.2017. XLS CSV PDF
    72 Decreto do Executivo 11/DEZ/2017 012 DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DA SENHORAVALDIZA BEZERRA LIMA. XLS CSV PDF
    71 Decreto do Executivo 14/NOV/2017 011 Institui o Conselho Fiscal do IPAM - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Tanque d’Arca, Estado de Alagoas. XLS CSV PDF
    70 Decreto do Executivo 14/NOV/2017 010 Institui o Conselho Administrativodo IPAM - Instituto de Previdência Social dos Servidores de Tanque d’Arca, Estado de Alagoas. XLS CSV PDF
    69 Decreto do Executivo 27/SET/2017 009 DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA (SEU PILA). XLS CSV PDF
    67 Decreto do Executivo 03/JUL/2017 007 Regulamenta a utilização do crédito especial autorizado pela lei n.º343/2017, para fazer face as despesa com a manutenção do programa primeira infância no Sistema Único de Assistência Social – SUAS – Criança Feliz, e dá outras providências XLS CSV PDF
    66 Decreto do Executivo 03/JUL/2017 006 DECLARA LUTO OFICIAL EM TANQUE D’ARCA – AL, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GESIVAL MACEDO DA COSTA FONSECA EX-PREFEITO MUNICIPAL. XLS CSV PDF
    65 Decreto do Executivo 21/FEV/2017 004 REGULAMENTA A DEDUÇÃO DE MATERIAL EMPREGADO NA CONSTRUÇÃO CIVIL NA BASE DE CÁLCULO DO ISSQN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. XLS CSV PDF
    64 Decreto do Executivo 21/FEV/2017 003 FERIADO o dia 01.03.2017 Quarta Feira de Cinzas. XLS CSV PDF
    63 Decreto do Executivo 30/JAN/2017 002 Situação de Emergência nas áreas do Município de Tanque D’Arca/AL afetadas porSeca – COBRADE 1.4.1.2.0. XLS CSV PDF