# | Divisão | Data | Número | Assunto | Arquivo |
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1667 | COVID-19 | 21/MAI/2020 | 382/2020 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL | XLS CSV PDF |
1554 | COVID-19 | 03/JUL/2020 | 019/2020 | Autoriza o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas. | XLS CSV PDF |
1553 | COVID-19 | 01/JUL/2020 | 017/2020 | “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e 016/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus | XLS CSV PDF |
1552 | COVID-19 | 10/JUN/2020 | 016/2020 | "PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus" | XLS CSV PDF |
1373 | COVID-19 | 01/JUN/2020 | 014/2020 | “Decreta a calamidade pública no Município de Tanque D´Arca em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção hu | XLS CSV PDF |
1372 | COVID-19 | 20/MAI/2020 | 011/2020 | “Decreta a calamidade pública no Município de Tanque D´Arca em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção hu | XLS CSV PDF |
1371 | COVID-19 | 05/MAI/2020 | 009/2020 | “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS Nsº 005/2020, 006/2020, E 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | XLS CSV PDF |
1370 | COVID-19 | 06/ABR/2020 | 007/2020 | DECRETA MEDIDAS PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) PREVISTAS NO DECRETO 005/2020 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCI | XLS CSV PDF |
1369 | COVID-19 | 24/MAR/2020 | 006/2020 | Declara situação de Emergência no Município de Tanque D´Arca/AL em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronav | XLS CSV PDF |
1368 | COVID-19 | 18/MAR/2020 | 005/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | XLS CSV PDF |