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1667
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COVID-19 |
21/MAI/2020 | 382/2020 | ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL |
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1554
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COVID-19 |
03/JUL/2020 | 019/2020 | Autoriza o funcionamento de templos, igrejas e demais instituições religiosas. |
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1553
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COVID-19 |
01/JUL/2020 | 017/2020 | “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e 016/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus |
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1552
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COVID-19 |
10/JUN/2020 | 016/2020 | "PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS 005/2020, 006/2020, 007/2020, 009/2020, 011/2020, 014/2020 e dá outras providências temporárias de prevenção ao contágio do vírus" |
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1373
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COVID-19 |
01/JUN/2020 | 014/2020 | “Decreta a calamidade pública no Município de Tanque D´Arca em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção hu |
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1372
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COVID-19 |
20/MAI/2020 | 011/2020 | “Decreta a calamidade pública no Município de Tanque D´Arca em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção hu |
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1371
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COVID-19 |
05/MAI/2020 | 009/2020 | “PRORROGA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE COMBATE E PREVENÇÃO À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONSOLIDA OS DECRETOS Nsº 005/2020, 006/2020, E 007/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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1370
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COVID-19 |
06/ABR/2020 | 007/2020 | DECRETA MEDIDAS PRORROGAÇÃO TEMPORÁRIAS DAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) PREVISTAS NO DECRETO 005/2020 CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCI |
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1369
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COVID-19 |
24/MAR/2020 | 006/2020 | Declara situação de Emergência no Município de Tanque D´Arca/AL em decorrência do reconhecimento de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo COVID-19 (Coronav |
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1368
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COVID-19 |
18/MAR/2020 | 005/2020 | DECRETA MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVIRUS (COVID-19) CONSIDERANDO A CLASSIFICAÇÃO DE PANDEMIA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE (OMS) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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